PROTEÇÃO AMBIENTAL


O Projeto visa promover à proteção do meio ambiente de conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, propícia à vida, visando assegurar no País condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional, à proteção da dignidade da vida humana, a proteção dos ecossistemas, a preservação de áreas representativas, a recuperação de áreas degradadas, a proteção de áreas ameaçadas de degradação, a educação ambiental, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.